pdf Resolução ARESC nº 127

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Resolução ARESC nº 127.pdf

Homologa o convênio celebrado entre o município de Papanduva e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Papanduva/SC, para prestação do serviço de faturamento e arrecadação da taxa de coleta de lixo do Município.

pdf Resolução ARESC nº 118

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Resolução ARESC nº 118.pdf

Estabelece reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta,transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. no município de Araquari/SC.

pdf Resolução ARESC Nº 103, de 31 08 2018

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Resolução ARESC Nº 103, de 31.08.2018.pdf

Estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos pelas concessionárias e municípios conveniados à ARESC.

pdf RESOLUÇÃO ARESC nº 092

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RESOLUÇÃO ARESC nº 092.pdf

Estabelece o reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa Recicle Catarinense de Residuos Ltda. de Araquari/SC.

pdf Resolução Aresc nº 089

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Resolução Aresc nº 089.pdf

Estabelece as condições para a prestação e utilização dos serviços públicos de resíduos sólidos.

pdf Resolução ARESC nº 088

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Resolução ARESC nº 088.pdf

Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos, pelas Prestadoras de Serviços Públicos de Gestão de Resíduos Sólidos em todo Estado de Santa Catarina onde a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC atuar.

pdf Resolução Aresc nº 087

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Resolução Aresc nº 087-mesclado.pdf

Homologa contrato celebrado entre o município de Criciúma e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, para prestação de serviços de faturamento e arrecadação da taxa de coleta de lixo do Município.

pdf Resolução Aresc Nº052

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RESOLUÇÃO 052 (1).pdf

Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC.

pdf Resolução Aresc Nº051

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RESOLUÇÃO 051 (1).pdf

Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN n°015/2012 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização - TF dos prestadores de serviços de saneamento básico, instituida pela Lei Ordinária n°16.673/2015.

pdf Resolução Aresc Nº050

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RESOLUÇÃO 050 (1).pdf

Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de saneamento básic, relativos à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa ou de concessão cujas competências de regulação e/ou fiscalização tenham sido atribuidas à ARESC, nos termos da Lei Federal n° 11.107/05.

pdf Resolução ARESC nº 071

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Resolução ARESC nº 071.pdf

Autorizar o reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. de Araquari/SC.

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