pdf Resolucao ARESC Nº 276 de 22 de dezembro de 2023

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Resolucao_ARESC_Nº_276_de_22_de_dezembro_de_2023 (1) (1).pdf

Dispõe sobre a criação do novo Regimento Interno da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC

pdf REGIMENTO INTERNO AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA ARESC

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REGIMENTO INTERNO - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA - ARESC.pdf

Dispõe sobre a criação do novo Regimento Interno da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC

pdf DOE Resolução 276

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DOE Resolução 276.pdf

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 274, de 20 de dezembro de 2023

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RESOLUÇÃO ARESC N° 274, de 20 de dezembro de 2023.pdf

pdf RESOLUCAO ARESC N° 267 2023

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RESOLUCAO ARESC N° 267-2023.pdf

pdf IN ARESC DIAF N° 002 2023

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IN ARESC DIAF n 002-2023 ass.pdf

Disciplina no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC o registro do ponto digital dos servidores, conforme Lei nº 6.745 e Decreto nº 1410 de 18 de dezembro de 2017

pdf Resolução ARESC Nº 002

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Resolução ARESC nº 002.pdf

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 249, de 05 de dezembro de 2022 Código de Conduta Ética

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 249, de 05 de dezembro de 2022 - Código de Conduta Ética.pdf

pdf Resolução Aresc N° 198

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Resolução Aresc n. 198.pdf

Regulamenta trabalho remoto parcial no âmbito da Agência de Regulação de serviços públicos Santa Catarina.

pdf RESOLUÇÃO N° 198, DE 05 DE ABRIL DE 2022

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RESOLUÇÃO N° 198, DE 05 DE ABRIL DE 2022.pdf

pdf Resolução ARESC Nº 157 Prorrogação de prazos Administrativos

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Resolução ARESC Nº 157 - Prorrogação de prazos Administrativos.pdf

Determina a prorrogação de prazos administrativos no âmbito da ARESC.

pdf Resolução Nº 149

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Resolução Nº 149.pdf

Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, sobre os procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho remoto na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, em caráter temporário, excepcional e emergencial, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19).

pdf Resolução Nº 148

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Resolução Nº 148.pdf

Determina a prorrogação de prazos administrativos no âmbito da Aresc

pdf Resolução ARESC Nº 140

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Resolução ARESC nº 140.pdf

pdf Resolução ARESC Nº 002

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Resolução ARESC nº 002.pdf

pdf Resolução Aresc Nº 075

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Resolução Aresc nº075.pdf

Definir responsáveis e aprovar prazos para a emissão de documentos.

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