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pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 280

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 280.pdf

Estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Santa Catarina.

pdf Resolução Aresc nº 278

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Resolução Aresc nº 278 - ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.  no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução ARESC Nº 253

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Resolução ARESC Nº 253 - ITA Comercializadora Ltda.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa ITA COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução Aresc Nº 271

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Resolução Aresc Nº 271 - TUSDt Termoelétrica (3).pdf

Estabelece a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSDt) para o Usuário Livre do Segmento Termelétrico no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras disposições.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 277

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RESOLUÇÃO ARESC N° 277.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa MGAS COMERCIALIZADORA DE GÁS NATURAL LTDA. no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 257

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RESOLUÇÃO ARESC N° 257.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa LINX NG S/A no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 273

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RESOLUÇÃO ARESC N° 273.pdf

Dispõe sobre a criação do segmento de USUÁRIOS denominados de GNC/GNL da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 272

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RESOLUÇÃO ARESC N° 272.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 263

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Resolução Aresc nº 263 - CUSD - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - SCGÁS.pdf

Dispõe sobre a autorização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD da Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 262

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RESOLUÇÃO ARESC N° 262.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 256

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RESOLUÇÃO ARESC N° 256.pdf

Autoriza a instalação do Ponto de Entrada – PE de Siderópolis e o repasse desses custos que farão parte da tarifa de transporte a ser cobrada de todos os usuários da rede de distribuição de gás natural canalizado da SCGÁS.

pdf Resolução ARESC Nº 261

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Resolução ARESC Nº 261.pdf

Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUCAO ARESC N° 250

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RESOLUÇÃO ARESC N° 250 (2).pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 136 REV 1

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Resolução ARESC Nº 136 - Rev. 1 - Mercado Livre.pdf

Dispõe sobre as condições da prestação do serviço de distribuição de gás canalizado a USUÁRIOS LIVRES, Autoprodutores e Autoimportadores.

pdf Resolução ARESC Nº 235

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Resolução ARESC Nº 235 - Comercializador - Tradener Ltda.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências

pdf Resolução Aresc Nº 212

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Resolução Aresc Nº 212.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 212, de 20 de junho de 2022, que “Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS”.

pdf Resolução ARESC nº 202

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Resolução ARESC nº 202.pdf

Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS

pdf Resolução ARESC Nº 199

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Resolução ARESC Nº 199.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 199, de 20 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos delegados, de que trata os Art. 27 e 28 da Lei Ordinária n° 16.673 de 11 de agosto de 2015 e do Art. 58 da Lei Complementar n° 741, de 12 de junho de 2019, referente ao Gás Canalizado”.

pdf Resolução Aresc 195 2022 completo

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Resolução Aresc 195-2022 - completo.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 195, de 25 de janeiro de 2022, que “Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe sobre as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normatização e seu procedimento administrativo no âmbito da Aresc”

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 193

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RESOLUÇÃO ARESC N° 193.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 193, de 29 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a autorização para prestação dos serviços de distribuição de gás natural canalizado pelo Projeto Estruturante (PE) nos municípios de Três Barras e Canoinhas/SC”

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