A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina- Aresc recebeu no dia 30 de agosto, a visita de representantes da Agência Reguladora de Regulação de Pernambuco- Arpe, que tiveram o intuito de conhecer as atividades de regulação e fiscalização da Agência no segmento do Gás Natural Canalizado.

Além da troca de experiências entre as agências, a equipe da Aresc apresentou suas atividades realizadas neste setor, como contratos, capacitação técnica, fiscalizações e criação de resoluções. Dentre algumas resoluções que foram apresentadas estão, o processo de criação da Conta Gráfica (nº073/2016), que é uma ferramenta regulatória na qual são registradas e acumuladas as diferenças - referentes aos preços de gás e de transporte - entre os preços faturados pelos supridores à Concessionária e aqueles contidos nas tarifas de fornecimento aplicadas aos usuários; a Resolução n° 054/2016, que dispõe da Criação do Segmento Termoelétrico; a Resolução 069/2016, que dispõe sobre a criação do Segmento de Usuários denominado Geração Distribuída (Cogeração e Geração na Ponta); e do Reajuste Tarifário da SCGÁS (Resolução n°062/2016).

Um dos maiores motivos que trouxeram à Aresc o Diretor de Regulação e a Coordenadora de Tarifas e Estudos Econômicos Financeiros da Arpe, respectivamente, Fred Maranhão e Ângela Freitas foi a apresentação da terceira etapa da Revisão Tarifária do Gás Natural, ocorrida no mesmo dia.

“A troca de experiências é sempre muito proveitosa e o relacionamento com outras Agências Reguladoras, principalmente as que realizam trabalhos similares em outros estados, sempre proporciona aprimoramento”, enfatiza Reno Caramori, Presidente da Aresc.

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