Para celebrar o Dia Mundial do meio Ambiente que é comemorado no dia 5 de junho, a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina relembra algumas de suas ações realizadas nesse primeiro semestre do ano de 2019. Muitas são as atividades desenvolvidas e todas, parte da seguinte premissa: lutar diariamente pela sustentabilidade ambiental e gerar impactos positivos por meio de fiscalização e regulação dos serviços públicos.

É certo, porém, que para que se alcance tal objetivo, não é suficiente qualquer ação do ente regulador, mas sim, uma ação eficiente e focada, estritamente dentro de seus objetivos institucionais e competências legais.

Diversas foram as atividades já executadas, entre elas podem-se elencar:

Gerência de Fiscalização

- Ações de fiscalização de qualidade realizadas em 7 municípios;

- Ações de fiscalização operacional realizadas em 17 municípios;

- Participação em eventos do Fórum de Agrotóxicos do MPSC;

- 5 vistorias e reuniões relacionadas à resíduos sólidos urbanos para complementação e apresentação do Smart Regulation.

-Participação em 33 reuniões de trabalhos entre Prefeituras, Concessionárias, Conselhos, encontro com outras Agências Reguladoras, e outros;

- Participação em 6 eventos do Produtor de Águas entre assembleia do grupo gestor, vistorias e eventos relacionados, projeto este, um dos maiores defensores para a recuperação e preservação do meio ambiente.

O projeto que é realizado na Bacia do Rio Camboriú e Rio Cubatão(este em fase inicial)consiste em recuperar as áreas degradadas, incluindo matas ciliares, áreas de nascentes, encostas ou outras áreas sensíveis, além da proteção de áreas conservadas. Conforme prevê o Programa, o proprietário recebe incentivo financeiro para que ele mantenha sua propriedade adequada e preservada para a produção de água. Então, para que o pagamento seja realizado, é necessária a realização de vistorias técnicas para certificar se as ações de conservação e restauração estão sendo executadas de acordo com contrato entre proprietário e a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú – Emasa. Atualmente são 24 proprietários participantes do Produtor de Água do Rio Camboriú, totalizando 1080 ha de área conservada e 59 ha em processo de restauração.

Gerência de Regulação

- Participação em 30 reuniões de trabalhos;

- Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: Foram publicadas 4 resoluções, realizadas 2 consultas públicas, elaboradas 2 notas técnicas e encontram-se em andamento 2 estudos de revisões tarifárias;

-Serviços de distribuição de gás natural canalizado: Foi publicada 1 resolução, realizada 1 consulta pública e encontra-se em andamento 1 estudo de revisão tarifária;

- Serviços de resíduos sólidos: Foi publicada 1 resolução.

Participação em Eventos, Cursos e Treinamentos:

- Curso de Certificação de administradores;

- Treinamento do Governo sem Papel;

- Seminário de gestão de resíduos sólidos e logística reversa;

- Treinamento sobre cromatografia;

- Encontro de produtores rurais do Projeto Produtor de Águas;

- Câmaras técnicas de Saneamento e de Gás da ABAR;

- Câmara de energia da FIESC;

- Workshop de diagnóstico socioambiental da Bacia do Rio Cubatão.

 

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