A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) realizou nessa semana mais uma fiscalização operacional no setor de distribuição de gás natural no estado. Uma equipe técnica estiveram nessa quarta-feira, 21, nos City Gates (centro de distribuição de gás natural) da SCGás de Joinville e Guaramirim.

As atividades de fiscalização demandaram o levantamento de diagnóstico das condições técnicas e operacionais para verificação dos requisitos de qualidade e segurança que o serviço deve oferecer, de acordo com o respaldo legal. Durante vistoria foram verificados sistema segurança, edificações, equipamentos, sistema de odorizador de gás, entre outros procedimentos operacionais. A equipe da Aresc foi acompanhada por técnicos da SCGás durante as vistorias.

Desde que iniciaram as fiscalizações em City Gates, a Aresc emitiu Termo de Adequação dos Serviços(TAS) para a SCGás referente às unidades de São Pedro de Alcântara e Tijucas. Após recebimento da TAS, a concessionária tem o prazo de 15 dias para cumprir determinações contidas no relatório de fiscalização, apresentando então, um Relatório de Ajustamento de Ação e Conduta (RCCA) contendo providências a serem executadas para a regularização das não conformidades verificadas no sistema de distribuição gás natural.

Dando continuidade às fiscalizações no setor de gás natural canalizado, a equipe técnica estará no próximo dia 28/6, a fiscalizando os citys gates de Brusque e Gaspar.

 

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