O Papel da Regulação e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil foi o tema em discussão no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª expo ABAR que aconteceu entre dos dias 10 e 12 de novembro, no Centro de Convenções do Hotel Rafain, em Foz do Iguaçu, Paraná.
A Aresc mais uma vez esteve presente no maior evento regulação da América Latina. Técnicos da Agência deram palestras e moderam painéis sobre temas diversos relacionados à regulação e fiscalização dos serviços públicos na área de saneamento.
Como tema central " O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil" , o Congresso marcou o diálogo que entre reguladores, poder concedente e prestadores, em nome da prestação de um serviço ao consumidor de qualidade e sustentável, da atração de investimentos e do desenvolvimento do país. Representantes de instituições com papel diverso no cenário econômico e político nacional estiveram presentes. O evento reuniu mais de 800 pessoas que participam, até sexta (12/11), de painéis, palestras e debates sobre todos os setores regulados da infraestrutura nacional.
Para contribuir no evento, a Agência Reguladora teve cinco trabalhos técnicos selecionados para apresentar durante o congresso. Entre eles estão artigos que abordaram temas relacionados à qualidade das águas e dos rios de Santa Catarina, e também trabalhos sobre desastres ambientais, políticas de recursos hídricos e resíduos sólidos.
Em um dos debates, no primeiro dia do evento, Luiza Burgardt, Gerente de Fiscalização de Saneamento Básico da Aresc falou sobre as medidas regulatórias adotadas frente ao desastre ocorrido na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, ocorrido em janeiro deste ano. Na oportunidade ela usou o assunto para discutir sobre os impactos ambientais no local e as consequentes ações executadas pela companhia estadual de serviço para driblar efeitos e respectivas obras de melhoria e prevenção.
Já na quinta-feira (11), durante painel da Ersan (Encontro dos Entes Reguladores dos Serviços de Saneamento Básico e Recursos Hídricos dos Países Ibero-americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa), evento paralelo ao Congresso, outro tema levado à discussão foi o título “Interface entre as políticas de recursos hídricos e de saneamento básico para proteção de mananciais”. Esse trabalho foi desenvolvido em parceria com a Arsesp, agência reguladora de São Paulo, e procedente de uma publicação que aborda aspectos conceituais e legais sobre o papel do saneamento básico e das agências reguladoras na conservação de mananciais.
Técnicos da Aresc ainda levaram para discussão outros trabalhos técnicos que foram e estão sendo executados pela agência reguladora na área de saneamento básico no Estado.
“É muito enriquecedor discutir e trocar ideias entre os entes regulados com o intuito de buscar eficiência na regulação e contribuindo assim, com a sustentabilidade no país. O congresso nos permitiu enquanto órgão regulador aperfeiçoar nossos conhecimentos e ao mesmo tempo, mostrar a necessidade pelo aprimoramento contínuo e a troca de experiências entre as agências reguladoras”, considera a Gerente de Fiscalização de Saneamento básico da Aresc, Luiza Burgardt.
